Foto: Ricardo Fuchs
A Prefeitura de São Leopoldo e o Procon assinaram hoje o termo de compromisso com o Ministério Público Federal (MPF). O documento trata da reformulação de estrutura de atendimento, aquisição de móveis, computadores, impressoras, material de expediente, veículo e reestruturação do local. A expectativa é que em 60 dias a comunidade já possa usufruir do novo ambiente.
São Leopoldo é o primeiro município da região do Vale dos Sinos e Paranhana a ser beneficiado com a parceria. “A verba está voltando para as pessoas que defendemos. Nada mais justo. Fico feliz por ser partícipe desse ato”, destacou o procurador da República Júlio Carlos Schwonke, um dos signatários. A Procuradoria da República do Município de Novo Hamburgo (PRM) abrange 25 municípios.
A quantia, estimada em R$ 100 mil, é oriunda de multas aplicadas a empresas que não cumprem o Código do Consumidor e a cartilha da Secretaria de Defesa Econômica do Ministério da Justiça. São Leopoldo largou na frente por ter instaurado o Sistema do Consumidor mediante Lei Municipal, que possibilita a criação do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor e do Fundo Municipal de Defesa dos Direitos do Consumidor. “O convênio vai qualificar mais o serviço ao cidadão. Diversos municípios buscam a nossa saúde, nossa assistência social e agora nosso Procon. Isso mostra o acerto das nossas políticas”, comentou Vanazzi.
Com a trajetória há tempos vinculada com a defesa do cidadão, a diretora Márcia Fernandez demonstrava entusiasmo com o acordo. “Até hoje, apesar de nossas carências de recursos materiais, não medimos esforços para atender da melhor forma possível aos cidadãos consumidores. A partir de agora, com a reestruturação do espaço e dotação de recursos materiais adequados, com certeza nosso trabalho será desenvolvido com maior comodidade. Quem ganha é a comunidade", salientou Márcia. A assessora do MP Andréia Araújo também assinou o compromisso. A solenidade ocorreu na sede do Procon, no segundo andar da Rodoviária.